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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 15:30
Recurso de revista. Adicional de periculosidade.
Exposição diária ao agente de risco. Devido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Julho de 2013 - 11:10
Bombeiro civil. Adicional de periculosidade.
Recurso de revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 12:05
Recurso de revista. Adicional de insalubridade. Acidente de trabalho.
Base de cálculo. Vinculação ao salário mínimo. Indenizações por danos materiais e morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Setembro de 2016 - 15:12
Horas Extras. Elastecimento da Jornada de Trabalho além da oitava hora diária por Acordo Coletivo
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 09:01
TST esclarece pagamento de periculosidade a eletricitário
O adicional de periculosidade dos eletricitários é calculado sobre todas as parcelas salariais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso de revista. Aviso-prévio. Enquadramento sindical. Participação da reclamada na elaboração da norma coletiva.
Recurso de Revista não conhecido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Junho de 2011 - 11:46
Recurso de revista. Adicional de insalubridade. Configuração.
Base de cálculo. Vinculação ao salário mínimo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 16:45
Recurso de revista. Intervalo intrajoranada não gozado.
Hora extra. Prevalência do adicional de 100% previsto em norma interna da empresa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 12:14
Recurso de revista. Comissões sobre cobranças. Prêmios.
Natureza não salarial. Adicional de insalubridade. Honorários advocatícios. Requisitos.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2005 - 08:02
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Julho de 2013 - 12:20
Recurso de embargos.
Adicional de periculosidade.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 13:31
Jornada habitualmente prorrogada assegura a jornalista 1 hora de descanso
., ao pagamento do intervalo intrajornada a um jornalista que habitualmente tinha a sua jornada de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 09:16
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Adicional de insalubridade.
Pacificou a jurisprudência deste Tribunal que ... a limpeza em residências e escritórios e a respectiva coleta de lixo não podem ser consideradas atividades insalubres, ainda que constatadas por laudo pericial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Maio de 2012 - 13:25
Recurso de revista. Portuário. Cessão do trabalhador à justiça eleitoral.
Indevido o pagamento do adicional de risco.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 11:20
Trabalhador rural também tem direito a adicional de intervalo se não usufruir uma hora de descanso
trinta minutos de intervalo, o adicional de 50% do intervalo intrajornada a um trabalhador rural.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Abril de 2017 - 16:43
Intervalo intrajornada. Concessão parcial. Pagamento integral
Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00
Horas in itinere. Acordo coletivo que prevê o não-pagamento do adicional. Validade. Inteligência do artigo 7º, inciso XXVI da Constituição.
É sabido que o princípio do conglobamento, adotado na interpretação dos acordos e convenções coletivos, permite a redução de determinado direito mediante a concessão de outras vantagens similares, de modo que no seu conjunto o ajuste se mostre razoavelmente equilibrado.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 09:51
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Array Publicado em 2011-05-25T17:29:00+00:00
Seguradora não pode impedir cliente de correr riscos
Em suas cláusulas restritivas, a seguradora não pode exigir que o segurado abstenha-se de tudo o que possa aumentar os riscos, já que a disposição é tão ampla que pode ser usada numa gama de situações, e sempre a favor da companhia.